Elos Clube de Lisboa

No início do século passado o Rei Dom Carlos encontrou-se com o Rei de Espanha e decidiram reparar a ponte da Ajuda, destruída em 1709, por onde passavam as tropas de Elvas e Estremoz que iam ajudar a guarnição de Olivença quando atacada pelos espanhóis.

A destruição da ponte fez perigar Olivença que veio a ser perdida no início do século XIX, já no contexto das guerras napoleónicas. Mas, no Congresso de Viena, em 1815, Olivença foi restituída a Portugal, por troca com a restituição a Espanha de Montevideu, que, entretanto, as tropas portuguesas do Brasil tinham conquistado. O acordo foi assinado pelos dois países e nós cumprimos restituindo Montevideu, mas os espanhóis não restituíram Olivença. A diplomacia portuguesa não pode, assim, deixar de reivindicar o território e o Estado Português continuou durante muito tempo, e não sei se ainda agora, a reconhecer o direito à nacionalidade portuguesa de todos os nascidos em Olivença.

Mas passou-se muito tempo e as relações entre os dois países são hoje verdadeiramente amigáveis. O que podem sentir os portugueses que visitam Olivença é que ali é Espanha e foi Portugal. Agrada-nos ver o carinho com que o Município de Olivença cuida das velhas coisas portuguesas. Visitar Olivença é importante para nós porque nos permite um olhar que nos ensina muito sobre o nosso país. O lítigio antigo entre os dois países transformou-se, assim, num motivo de aproximação.

À diplomacia portuguesa basta manter as suas rotinas sem se preocupar com o assunto. É sintomático que, no curso da recente eleição para a Presidência da República, nenhum jornalista tenha interrogado nenhum dos candidatos sobre esta questão.

Há, no entanto, um problema que exige uma decisão a curto prazo. Já há uma nova ponte que liga Elvas a Olivença em boas condições. A velha ponte da Ajuda, embora ainda com interesse local, já não é muito importante. Mas tem uma grande importância simbólica. Tem havido negociações entre os dois países sobre sua reparação e não se sabe, ainda, a que entendimentos vão chegar.

A ponte cortada é o símbolo da uma nossa ligação muito especial a Olivença. Reparada, facilita as ligações actuais. Mas permite também aos espanhóis dizer que é uma ponte como outra qualquer entre Portugal a Espanha,.fazendo esquecer que, no passado, foi uma ponte inteiramente em território português.

O que é que Portugal vai decidir? Penso que devemos deixar que a decisão seja tomada pelos munícipes de Elvas e Estremoz. São eles que têm interesses actuais relacionados com o assunto e, simultaneamente, podem sentir com mais intensidade a carga histórica da separação de Olivença. Parece-me que, neste caso, Portugal inteiro deve pedir a opinião dos Municípios de Elvas e Estremoz. A sugestão que dou é, assim, que as Assembleias Municipais de Elvas e Estremoz promovam debates sobre este assunto, que sobre ele promovam referendos concelhios se os julgarem úteis e que os órgãos do poder nacional se limitem a adoptar a opinião dos dois Municípios.

Um outro assunto que tem que ver com a nossa soberania é o da venda do forte da Graça. A primeira vez que vi nos jornais notícias sobre o assunto foi numa altura em que era Primeiro Ministro o Professor Cavaco Silva. O Ministério da altura não se apercebeu, certamente, da gravidade do assunto.

O forte da Graça, situado no cimo de um morro a Norte de Elvas, que durante muito tempo foi usado como presídio militar - dele fugiram o Capitão Almeida Santos e outros implicados na revolta da Sé - é um primor da arquitectura militar do século XVII, que até há bem pouco tempo foi objecto de estudo dos alunos de Engenharia da Academia Militar.

Se for vendido a privados, os compradores podem bloquear os acessos terrestres com blocos de cimento e, deslocando-se só de helicóptero, fazer do forte um espaço inteiramente inacessível às Autoridades, em que, protegidos pela legislação europeia, se podem dedicar ao consumo de drogas, à pedofilia, à armazenagem de armas, a actividades terroristas, ao contrabando, ou a actividades similares.

Para as autoridades portuguesas não terem nenhuma base legal para entrar no forte, aos proprietários basta-lhes que não cometam nenhum delito em território português, o que será fácil para quem só se deslocar de helicóptero. O problema da venda do forte da Graça é, portanto, um problema de soberania nacional e compete ao Presidente da República impedir, em absoluto, que ele saia do controle das autoridades nacionais.

Mas é preciso encontrar uma solução para o assunto porque o Exército deixou vandalizar o forte e o estado em que se encontra é vergonhoso. Uma solução será, talvez, permitir, mediante protocolos, a instalação no forte de instituições como “ Os amigos de Olivença”, escoteiros, instituições culturais, Albergues da Juventude, colónias de férias, associações de antigos combatentes, etc., etc.

(20 de Jan. 2011)

António Brotas

Nota adicional: No Google pode-se encontrar a informação de que foi o exército espanhol que dinamitou a ponte em 1709. A informação está errada porque na altura não havia dinamite. O exército espanhol usou, certamente, a pólvora para....dinamitar a ponte. Em qualquer caso, se o Rei Dom Carlos se tivesse lembrado, a informação podia-lhe ter servido para aceitar o pagamento de metade da obra, ou mesmo exigir o seu pagamento integral pelos espanhóis sem problemas de soberania nacional. Uma vez que tinha sido o exército espanhol que tinha destruído a ponte, que na altura estava em território português, era legítimo, como o é ainda agora, exigir, sem qualquer problema de soberania, que sejam os espanhóis a pagar a reparação.